1 – Condições Gerais para Usuários de Gatos Felizes
1.1. Somos uma empresa focada em Desenvolvimento de Conteúdo.
1.2. Primeiramente, é importante esclarecer que nossos termos gerais cobrem todas as diretrizes para os produtos que vendemos, incluindo cursos e palestras. Termos adicionais, se necessários, estarão disponíveis para nossos clientes.
1.3. Ao aceitar nossos termos virtualmente, os clientes entram para nossa base de dados e serão reconhecidos pelos seus códigos de acesso pessoais.
1.4. Nossos Termos e Condições abordam as práticas da empresa. Cada produto tem políticas de garantia e devolução individuais.
1.5. Estes termos são aplicáveis a todos os serviços e produtos oferecidos pela Gatos Felizes, incluindo regras específicas para cada produto.
2 – Serviços Oferecidos por Gatos Felizes
2.1. Oferecemos vendas de materiais didáticos e, ocasionalmente, cursos e palestras, incluindo e-books.
2.2. Para acessar nossa área exclusiva, os clientes precisarão usar seus logins e senhas.
2.3. É responsabilidade do cliente proteger suas informações de acesso, que não devem ser compartilhadas.
3 – Responsabilidades e Direitos de Gatos Felizes
3.1. Nosso acesso está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em casos especificados nos itens 3.2, 5.3 e 5.4.
3.2. Nos comprometemos a fornecer o acesso contratado, mas este pode ser interrompido por motivos técnicos ou operacionais.
3.3. Em cursos e palestras online, as interações acontecem ao vivo. Em outros produtos, o suporte é opcional.
3.4. Podemos interromper o serviço em caso de suspeita de violação de segurança.
3.5. Pode haver restrições no progresso do curso se o cliente não cumprir a carga horária mínima. Em cursos com certificado, o aproveitamento mínimo é de 70%.
3.6. A emissão de certificados é limitada a certos cursos e palestras.
3.7. Os dados fornecidos no cadastro são de responsabilidade do cliente.
3.8. Reservamo-nos o direito de excluir cadastros que não estejam de acordo com nossas políticas.
3.9. Ao fornecer um número de celular, o cliente aceita receber mensagens nossas.
3.10. Não somos responsáveis por danos causados pela visualização do perfil do cliente por terceiros.
3.11. Os materiais fornecidos não devem ser copiados ou utilizados sem autorização.
3.12. Não nos responsabilizamos por acessos ilícitos à conta do cliente.
3.13. Podemos manter o cadastro do cliente em nosso banco de dados além do período contratado.
3.14. O acesso a plantões de dúvidas está sujeito à disponibilidade e ao plano contratado.
3.15. Nossos produtos são fornecidos como estão, sem garantias implícitas.
3.16. Estamos preparados para falhas técnicas, mas não podemos garantir que elas não ocorrerão.
4 – Deveres e Direitos do Cliente
4.1. O cliente é responsável pelo uso adequado de seu login e senha.
4.2. O cliente deve providenciar seu próprio acesso à internet.
4.3. Os dados pessoais e de cobrança fornecidos são de responsabilidade do cliente.
4.4. O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras e completas no cadastro.
4.5. O cliente é responsável por qualquer uso indevido de sua conta.
4.6. O pagamento pelo serviço contratado deve ser feito conforme acordado.
4.7. O direito à impressão de certificados, quando disponível, é gratuito.
5 – Planos de Pagamento
5.1. Todos os planos e formas de pagamento estão detalhados no site.
5.1.1. Em caso de compra parcelada, o cliente é responsável pelo pagamento integral.
5.1.2. Os planos de parcelamento não são equivalentes a mensalidades.
5.2. O cliente autoriza as cobranças ao realizar a compra.
5.3. Se houver problemas de pagamento, podemos suspender o serviço.
5.4. A não regularização do pagamento resultará na suspensão do acesso.
5.5. O cancelamento não isenta o cliente de pagar as parcelas devidas.
6 – Cancelamento e Vínculo com Gatos Felizes
6.1. O cadastro permanece válido enquanto o cliente mantiver sua conta ativa.
6.1.1. Informações sobre preços e serviços adicionais estão disponíveis na página do produto.
6.1.2. Pedidos de cancelamento não isentam o cliente de responsabilidades financeiras.
6.1.3. Apenas o prazo legal de cancelamento permite a devolução de valores.
6.2. Pedidos de cancelamento devem ser feitos por escrito.
7 – Alterações nos Materiais
7.1. Podemos modificar os materiais a qualquer momento.
8 – Responsabilidade e Indenização
8.1. O cliente é responsável pelo uso adequado dos materiais e serviços.
8.2. A responsabilidade máxima de Gatos Felizes é limitada ao valor pago pelo cliente.
8.3. Não garantimos sucesso nos cursos, pois depende do esforço do cliente.
8.4. O contrato é regido pelas leis brasileiras, com foro na capital de São Paulo.